A importância dos contratos e sua adequada gestão


O contrato tem como objetivo estabelecer direitos e obrigações entre os contratantes em determinada transação, logo, trata-se de documento essencial nas relações.


Um contrato completo e bem redigido, torna a relação segura e equilibrada, protegendo e orientando os contratantes em diversas situações, inclusive em pandemias, como as que estamos vivendo.


O contrato é composto por diversas cláusulas, sendo que todas devem ser diretamente vinculadas às reais necessidades dos contratantes, sugerindo-se , desta forma, que seja um documento personalizado e elaborado por um advogado, com todas as cautelas jurídicas esperadas, dispensando-se, portanto, modelos disponibilizados na internet (um risco imenso).


Dentre as diversas cláusulas, algumas são classificadas como essenciais, tais como:


> Objeto bem definido;

> Vigência clara;

> Obrigações das partes;

> Forma de encerramento contratual;

> Penalidades em caso de infração contratual por qualquer das partes.


Ainda, além da necessidade de se ter um contrato completo e bem redigido, este documento deve ter uma excelente gestão, ou seja, um rigoroso acompanhamento pelos contratantes, por exemplo monitoramento do prazo de vigência, revisão periódica das cláusulas contextualizando com as necessidades da empresa, verificação frequente das cláusulas que estabelecem as obrigações das partes visando confirmar se estão sendo cumpridas, etc.


Um contrato não gerido de forma adequada por levar aos contratantes relevantes consequências, tais como:


> Contrato excessivamente oneroso (caro);

> Atrasos ou desalinhamento entre as partes;

> Ausência de provas para eventual ação judicial.


E mais, em época de Lei Geral de Proteção de Dados, o contrato deve estar adequado à referida norma.


Por fim, sempre falamos que o contrato deve ser elaborado pensando nas piores situações, pois, são nesses momentos que costumam ser revisitados, logo, nossa recomendação é: sempre firmem contratos, invistam em contratos completos e bem redigidos, socorram-se do suporte de um advogado para a elaboração de seus contratos, jamais utilizem modelo de contrato da internet e, finalmente, façam um excelente acompanhamento do contrato, evitando consequências gravosas à sua empresa.

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