REGISTRO DA MARCA E SUA IMPORTÂNCIA

No âmbito dos negócios, o registro da marca perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é fundamental, pois dará à sua empresa o direito de explorar a marca comercialmente, utilizando-a de forma ampla, de acordo com a forma pela qual a marca foi registrada. Além disso, o registro da marca impedirá que terceiros a utilizem, impossibilitando, também, que alguém impeça sua empresa de usá-la.


É essencial que previamente ao depósito da marca, perante o INPI, seja realizada uma cautelosa avaliação de viabilidade do registro, ou seja, nesta oportunidade nossa assessoria lhe apontará eventuais riscos relacionados ao procedimento pretendido, especialmente caso haja algum impedimento.


Esta avaliação preliminar é muito importante, pois sua empresa se antecipará quanto aos eventuais riscos envolvidos, adequando, se o caso, o seu planejamento. Destaca-se que o processo de registro de marca pode durar 2 anos ou mais para sua conclusão, assim, com a avaliação prévia indicada, você não investirá e desenvolverá expectativas, que podem se frustrar com um eventual indeferimento.


Caso riscos sejam detectados na avaliação prévia, nossa assessoria realizará um estudo ainda mais aprofundado com o fim de indicar à sua empresa as alternativas eficazes e menos custosas, considerando seus objetivos e necessidades.


Por outro lado, caso a avaliação prévia indique a viabilidade do registro da marca, e este ocorra de forma tranquila, a marca da sua empresa estará protegida.


Desta forma, caso outra empresa utilize a sua marca, de forma indevida, ou seja, sem autorização, a sua empresa poderá contestar tal conduta, judicial ou extrajudicialmente, conforme a estratégia jurídica definida, visando interromper a utilização e, se o caso, pleitear montante indenizatório.


Em caso de dúvidas consulte nossa equipe!


Por Vivian Flores Silva Teixeira

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