Sou estagiária e engravidei, tenho algum direito?


Se você é uma estagiária que engravidou, pode estar se perguntando quais são seus direitos.


A Damião & Flores tem um conteúdo que pode lhe ajudar com relação ao tema.

O estágio é regido por uma lei específica que não dá ao estagiário as mesmas garantias da empregada celetista.


Logo, a Lei de Estágio deixa claro que em tal modalidade de contratação não há vínculo de emprego. Assim, não sendo considerada empregada, a estagiária gestante não tem direito às garantias legais e eventuais benefícios estabelecidos pela categoria.


No entanto, recomendamos que sempre verifique se o empregador possui alguma política interna voltada para estagiárias grávidas, da qual possa se beneficiar.


2 visualizações0 comentário