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ÁREAS DE ATUAÇÃO

Como podemos assessorar nossos clientes?

EMPRESARIAL

  • Desenvolvimento e adequação dos mais variados documentos empresariais (contratos sociais e alterações, estatutos sociais e alterações, atas de reunião de conselho e diretoria, acordo de cotistas/acionistas, plano de cessão de cotas/ações, dentre outros);

  • Suporte em negociações empresariais;

  • Assessoria em reorganizações de empresas;

  • Registro de Marcas.

CONSUMIDOR

  • Elaboração, análise e revisão de contratos de consumo;

  • Emissão de pareceres;

  • Assessoria na adequação de procedimentos, atendendo a legislação competente;

  • Desenvolvimento de regulamento de promoções e concursos, incluindo pedido de autorização perante a Caixa Econômica Federal;

  • Análise de materiais publicitários;

  • Condução de processos judiciais e administrativos relacionados ao Direito do Consumidor.

ELETRÔNICO

  • Emissão de pareceres;

  • Orientações sobre melhores condutas, considerando a legislação competente;

  • Consultoria e implementação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);

  • Desenvolvimento e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade;

  • Atuação contenciosa (processual).

FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Dissolução e reconhecimento de união estável;

  • Divórcio;

  • Inventário;

  • Planejamento Sucessório (transmissão de bens e direitos quando do falecimento);

  • Interdição/Curatela/Tomada de Decisão Apoiada (pessoas com deficiência).

AUDITORIA

  • Com o objetivo de auxiliar nossos clientes na organização de sua empresa, evitando demandas (extrajudiciais ou judiciais) e prejuízos, otimizando seus recursos financeiros, bem como adicionando valor e melhorando suas operações e resultados, realizamos um exame cauteloso de procedimentos e processos adotados pelo cliente, relacionados às áreas trabalhista, contratual e consumerista e a consequente indicação de soluções jurídicas.

TRABALHISTA

 

  • Consultoria e elaboração de pareceres;

  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho, contratos empresariais de representação comercial, prestação de serviços em geral;

  • Elaboração e revisão de políticas e procedimentos corporativos, como: remuneração variável, PLR, gestão de terceiros, estágio, regulamento interno, rotinas de gestão de pessoal etc.;

  • Suporte jurídico em negociações sindicais;

  • Gestão de processos trabalhistas com provisão de riscos e valores.

CONTRATOS

  • Elaboração, análise, revisão e suporte em negociações de todos os tipos de contratos, como de prestação de serviços, fornecimento de produtos, compra e venda, franchising vesting e cliff, dentre outros.;

  • Suporte jurídico na gestão contratual;

  • Elaboração de notificações, aditivos, distratos etc.;

  • Emissão de pareceres com análise de eventuais riscos contratuais e proposta de soluções.

IMOBILIÁRIO

  • Elaboração, análise e revisão de contratos imobiliários;

  • Avaliação de documentação de pessoas físicas, jurídicas e do imóvel;

  • Suporte nas adequações ou rescisões de contratos imobiliários;

  • Atuação contenciosa (processos).

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

  • Sabendo que a inadimplência é fator preocupante para as empresas em geral, realizamos cobranças judiciais e extrajudiciais com a adoção de medidas eficazes para a recuperação do crédito.

PALESTRAS E TREINAMENTOS

  • Preparamos e ministramos palestras e treinamentos, relacionados aos mais diversos temas jurídicos, de acordo com as necessidades do cliente, com o objetivo de capacitar e atualizar o público por ele indicado.

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  • Dentre os temas, incluímos a título exemplificativo: Gestão de Contratos, Práticas Trabalhistas, LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

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