Tanto o teletrabalho como o home office são modalidades de trabalho remoto, que consiste no trabalho do profissional com vínculo...

Sim, desde 2017, a Lei 13.429 regulamentou a terceirização no Brasil, que antes era tratada apenas por Súmula do TST. Mas o que é a...

As regras condominiais, especialmente a Convenção de Condomínio e o Regulamento Interno, são desenvolvidas para manter a ordem e a...

Em primeiro lugar, o que é negativação? A negativação nada mais é que o lançamento de dívidas em nome de determinada pessoa, perante os...

A LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018) deve ser aplicada aos condomínios, pois estabelece diretrizes importantes que devem...

Sim, a Lei 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, estabelece diversas penalidades administrativas que podem ser...

Todos os dias ouvimos sobre empreendedorismo e muitos clientes nos procuram para resolver alguma questão jurídica relacionada à...

Especialmente diante da Pandemia do Coronavírus, o índice de inadimplência aumentou significativamente em nosso país, pois muitos...

As compras online pelos consumidores estão em alta, até pelo famoso pensamento “tempo é dinheiro”, isto é, muitos contam com a facilidade...

Sempre que uma empresa contratar um trabalhador ou uma empresa para determinada demanda, é preciso verificar, em primeiro lugar, se na...

SIM, aliás, o oferecimento de cotas sociais aos empregados é prática frequente em muitas empresas atualmente. Podemos dizer que as...

Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade, de bens móveis e imóveis, diante do exercício da posse. Esse meio de aquisição é...

Sim, inclusive por justa causa, se os empregados se recusarem mesmo após campanha de conscientização e negociação com o empregador....

O processo de inventário decorre do falecimento de uma pessoa física e visa apurar e transmitir os bens e direitos do falecido,...

Com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, o Brasil passou a integrar o rol de países que contam com uma legislação específica para...

Com a pandemia as compras pela internet avançaram significativamente, portanto, mais e mais dados pessoais transitam no mundo virtual, o...

O Regulamento Interno é um importante instrumento adotado pelas empresas, pois a CLT prevê que as relações contratuais de trabalho podem...

O contrato tem como objetivo estabelecer direitos e obrigações entre os contratantes em determinada transação, logo, trata-se de...

O Compliance Trabalhista é uma importante ferramenta que visa diminuir os riscos sentidos no dia a dia das empresas, estando...

O Artigo 75-D da CLT responde esta pergunta, uma vez que determina como responsabilidade do empregador o fornecimento de equipamentos...