ÁREAS DE ATUAÇÃO
Consumidor
Elaboração, análise e revisão de contratos consumeristas. Emissão de pareceres. Assessoria na adequação de procedimentos, atendendo a legislação competente. Desenvolvimento de regulamento de promoções e concursos, incluindo pedido de autorização perante a Caixa Econômica Federal. Análise de materiais publicitários. Patrocínio em processos judiciais e administrativos relacionados ao Direito do Consumidor.
Contratos
Elaboração, análise, revisão e suporte em negociações de todos os tipos de contratos, incluindo, mas não se limitando, contratos de prestação de serviços, fornecimento de produtos, compra e venda, franchising, vesting e cliff, dentre outros. Suporte jurídico na gestão contratual, com a elaboração de notificações, aditivos, distratos e demais documentos necessários e relacionados aos contratos do cliente. Emissão de pareceres com a análise de eventuais riscos contratuais e proposta de soluções.
Recuperação de Crédito
Adoção ou orientação para implementação de medidas necessárias visando cobranças judiciais e extrajudiciais, de forma ágil e estratégica, com a adoção de procedimentos eficazes para a recuperação do crédito.
A cobrança extrajudicial, diretamente pela assessoria, será realizada por meio de contatos diversos, incluindo telefonemas e notificações, visando a recuperação do crédito de forma rápida e econômica. Já a cobrança judicial demandará propositura de ações de execução, monitórias, entre outras.
Empresarial
Desenvolvimento e adequação dos mais variados documentos societários (contratos sociais e alterações, estatutos sociais e alterações, atas de reunião de conselho e diretoria, acordo de cotistas/acionistas, plano de cessão de cotas/ações, dentre outros). Suporte em negociações societárias. Assessoria em reorganizações de sociedades. Registro de marcas.
Imobiliário
Assessoria jurídica ao cliente com a finalidade de proporcionar uma negociação viável e segura para aquisição ou locação de um imóvel, por meio da elaboração, análise e revisão de contratos e avaliação de documentação de pessoas físicas, jurídicas e do imóvel. Suporte nas adequações ou rescisões de contratos imobiliários, inclusive, na esfera contenciosa.
Eletrônico
Emissão de pareceres. Orientações sobre melhores condutas, considerando a legislação competente. Desenvolvimento e revisão de Termos de Uso e Políticas de Privacidade. Atuação contenciosa, pleiteando/defendendo os direitos dos clientes em questões que envolvam o espaço virtual.
Trabalhista
Identificação de riscos e indicação de melhores práticas, adequando as necessidades da empresa à legislação trabalhista vigente, objetivando anular, minimizar ou controlar o passivo do cliente. Acompanhamento diferenciado dos processos judiciais e administrativos. Assessoria em negociações coletivas.
Família e Sucessões
Assessoria, judicial e extrajudicial, realizando serviços como: reconhecimento e dissolução de união estável, divórcio, interdição, curatela, tomada de decisão apoiada (pessoas com deficiência), inventário, testamento e planejamento sucessório.
Auditoria
Exame de procedimentos e processos do cliente, visando auxiliá-lo na organização de sua empresa, evitando litígios e prejuízos, otimizando seus recursos financeiros, adicionando valor e melhorando suas operações e resultados.
Palestras e Treinamentos
Preparação e realização de palestras e treinamentos, relacionados aos mais diversos temas jurídicos, de acordo com as necessidades do cliente e para o público por ele indicado.