SIM, aliás, o oferecimento de cotas sociais aos empregados é prática frequente em muitas empresas atualmente. Podemos dizer que as...

Usucapião é uma forma de aquisição da propriedade, de bens móveis e imóveis, diante do exercício da posse. Esse meio de aquisição é...

Sim, inclusive por justa causa, se os empregados se recusarem mesmo após campanha de conscientização e negociação com o empregador....

O processo de inventário decorre do falecimento de uma pessoa física e visa apurar e transmitir os bens e direitos do falecido,...

Com a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, o Brasil passou a integrar o rol de países que contam com uma legislação específica para...

Com a pandemia as compras pela internet avançaram significativamente, portanto, mais e mais dados pessoais transitam no mundo virtual, o...

O Regulamento Interno é um importante instrumento adotado pelas empresas, pois a CLT prevê que as relações contratuais de trabalho podem...

O contrato tem como objetivo estabelecer direitos e obrigações entre os contratantes em determinada transação, logo, trata-se de...

O Compliance Trabalhista é uma importante ferramenta que visa diminuir os riscos sentidos no dia a dia das empresas, estando...

O Artigo 75-D da CLT responde esta pergunta, uma vez que determina como responsabilidade do empregador o fornecimento de equipamentos...

Praticamente em toda compra e venda de imóveis incide o ITBI, imposto de transmissão de bens imóveis, e a base de cálculo deste tributo é...

Sim, o empregador possui o poder de demitir seus empregados durante a pandemia, sem qualquer justificativa (imotivadamente), exceto na...

Embora realizado por algumas empresas há muito tempo, o teletrabalho, mais conhecido como “home office” ou trabalho remoto, foi...

No âmbito dos negócios, o registro da marca perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial é fundamental, pois dará à sua...