Dra. Vivian Flores da Silva Teixeira9 de ago. de 20212 minUsucapiãoUsucapião é uma forma de aquisição da propriedade, de bens móveis e imóveis, diante do exercício da posse. Esse meio de aquisição é...
Dra. Mainan Damião Penna de Oliveira27 de jul. de 20211 minO empregado que recusar a vacina da COVID-19 pode ser demitido?Sim, inclusive por justa causa, se os empregados se recusarem mesmo após campanha de conscientização e negociação com o empregador....
Dra. Vivian Flores da Silva Teixeira21 de jul. de 20212 minO processo de inventário O processo de inventário decorre do falecimento de uma pessoa física e visa apurar e transmitir os bens e direitos do falecido,...
Dra. Mainan Damião Penna de Oliveira12 de jul. de 20212 minA aplicação da LGPD nas relações de trabalhoCom a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, o Brasil passou a integrar o rol de países que contam com uma legislação específica para...